Direito Ambiental

Modalidades de Atuação

A CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito Ambiental nas modalidades consultiva e contenciosa.

Na modalidade consultiva desenvolvemos uma atuação que preza pela apresentação de informações de forma clara e acessível, através da formatação de pareceres jurídicos e opiniões legais capazes de esclarecer as questões jurídicas relevantes, viabilizando uma abordagem estratégica da questão pelo cliente.

Esta atuação consultiva pode ser complementada por uma atuação direta, assessorando o cliente no diálogo com os órgãos públicos para a viabilização de seu empreendimento, visando a obtenção das licenças e autorizações ambientais devidas, bem como no controle regular da conformidade das atividades através de auditorias ambientais.


Na modalidade contenciosa desenvolvemos uma atuação transparente e próxima ao cliente, que poderá consultar diretamente o andamento de todos os processos que o escritório patrocina em seu nome através de área específica disponibilizada em nosso website.

Nossa atuação no contencioso ambiental é realizada de forma integrada nas esferas cível, administrativa e penal, envolvendo também as fases pré-processuais, como no caso do Inquérito Civil e do Inquérito Policial.

Atuamos também no patrocínio de causas para a tutela de interesses difusos em matéria ambiental, através da condução de Ação Popular ou Ação Civil Pública.

Exemplos de Atuação

  • Auditoria jurídico-ambiental
  • Licenciamento ambiental
  • Capítulo jurídico de estudos ambientais
  • Contratos
  • Avaliação ambiental para aquisição de imóveis
  • Due diligence/Diligência prévia ambiental
  • Regularização ambiental de imóveis rurais e urbanos
  • Ação Popular
  • Ação Civil Pública
  • Responsabilidade civil ambiental
  • Atendimento Ambiental Estadual
  • Processo Administrativo por Infração Ambiental
  • Recursos Administrativos
  • Inquérito Civil
  • Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Inquérito Policial Ambiental
  • Processo Penal por Crime Ambiental

Cronologia de um Processo

Exemplo de um Processo Administrativo no Estado de São Paulo

  1. Lavratura do Auto de Infração Ambiental e elaboração de Boletim de Ocorrência.
  2. Comunicação ao Ministério Público para possível instauração de Inquérito Civil.
  3. Atendimento Ambiental junto ao órgão ambiental estadual para consolidação das infrações e penalidades cabíveis.
  4. Defesa Administrativa contra a decisão resultante do Atendimento Ambiental.
  5. Julgamento da Defesa Administrativa pelo Diretor do CTF.
  6. Recurso Administrativo contra decisão do Diretor do CTF.
  7. Julgamento do Recurso Administrativo pela Comissão de Julgamento de Autos de Infração Ambiental
  8. Recurso Especial ao CONSEMA em caso de aplicação de pena de interdição ou de aplicação de multa em valor superior a 7.500 UFESP (referência dos valores)
Atenção

O caso descrito nesta cronologia é apenas um exemplo hipotético com a finalidade de ilustrar o decorrer normal de um processo.

Nossos Profissionais

José Eduardo Silverino Caetano Sócio

Áreas de Atuação

Administrativo

Cível

Desportivo

Empresarial

Internacional e Imigração

Penal

Trabalhista

Tributário

Alan Mariano Bezerra de Carvalho Associado

Áreas de Atuação

Administrativo

Agrário

Ambiental

Minerário

Urbanístico

Consultores

Manoel Ribeiro da Silva Consultor

Áreas de Atuação

Ambiental

Empresarial

Tributário