Direito Autoral

Modalidades de Atuação

A CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito Autoral nas modalidades consultiva e contenciosa.

Na modalidade consultiva desenvolvemos uma atuação que preza pela apresentação de informações de forma clara e acessível, através da formatação de pareceres jurídicos e opiniões legais capazes de esclarecer as questões jurídicas relevantes, viabilizando uma abordagem estratégica da questão pelo cliente.

Esta atuação consultiva, visando proteger o direito do autor da obra intelectual, seja ele direito moral e/ou patrimonial, envolve a orientação quanto ao uso, a indicação de autoria, a necessidade de estabelecer contrato para assegurar seus direitos e os de terceiros.


Na modalidade contenciosa desenvolvemos uma atuação transparente e próxima ao cliente, que poderá consultar diretamente o andamento de todos os processos que o escritório patrocina em seu nome através de área específica disponibilizada em nosso website.

Nossa atuação no contencioso autoral é realizada de forma integrada nas esferas cível, administrativa e penal, observando a questão da contrafação e o plágio, inclusive sob o aspecto de novas tecnologias de informação e de comunicação; as ações que versem sobre o direito autoral moral consistente na autoria da obra e o direito patrimonial decorrente do uso da obra e a sua cessão.

Exemplos de Atuação

  • Elaboração de pareceres
  • Contrato para a proteção e licenciamento
  • Contrato de cessão de uso
  • Contrato de cessão de direitos autorais patrimoniais
  • Contrato de uso de imagem
  • Registro de titulo perante o órgão competente
  • Ação de abstenção de uso
  • Ação de indenização
  • Medida cautelar inominada – Visando o recolhimento de obra
  • Ação de rescisão de contrato
  • Denuncia crime (parte interessada)
  • Inquérito policial
  • Processo penal

Cronologia de um Processo

Exemplo de processo de reparação de danos por uso indevido de imagem

  1. Distribuição da ação cível perante a Justiça comum do Estado
  2. Citação da parte contraria
  3. Apresentação de contestação pela parte contrária
  4. Resposta do autor às alegações da parte contrária
  5. Indicação de provas pelas partes
  6. Realização de audiência de conciliação
  7. Realização de audiência de instrução
  8. Apresentação de memoriais
  9. Proferimento da sentença pelo juiz
  10. Possível interposição de recurso de apelação perante TJSP
  11. Julgamento do recurso pelo TJSP, com publicação de acórdão
  12. Possível interposição de recurso especial perante o STJ e recurso extraordinário perante o STF
Atenção

O caso descrito nesta cronologia é apenas um exemplo hipotético com a finalidade de ilustrar o decorrer normal de um processo.

Nossos Profissionais

José Eduardo Silverino Caetano Sócio

Áreas de Atuação

Administrativo

Autoral

Cível

Desportivo

Empresarial

Internacional e Imigração

Penal

Trabalhista

Tributário