Direito Civil

Modalidades de Atuação

A CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito Civil nas modalidades consultiva e contenciosa.

Na modalidade consultiva desenvolvemos uma atuação que preza pela apresentação de informações de forma clara e acessível, através da formatação de pareceres jurídicos e opiniões legais capazes de esclarecer as questões jurídicas relevantes, viabilizando uma abordagem estratégica da questão pelo cliente.

Esta atuação consultiva pode ser complementada por uma atuação direta do advogado através da elaboração de notificações extrajudiciais, bem como assessoria em diálogos e reuniões com o cliente e a parte adversa, buscando chegar a uma composição amigável entre as partes.


Na modalidade contenciosa desenvolvemos uma atuação transparente e próxima ao cliente, que poderá consultar diretamente o andamento de todos os processos que o escritório patrocina em seu nome através de área específica disponibilizada em nosso website.

Na modalidade contenciosa, nossa atuação ocorre através de interposição de ações judiciais, defesas ou recursos, para defender e proteger os direitos das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas nos negócios jurídicos em que estejam envolvidas, às obrigações e contratos, à propriedade e demais direitos reais.

Exemplos de Atuação

  • Orientações jurídicas
  • Pareceres jurídicos
  • Notificações extrajudiciais
  • Conciliação e mediação
  • Negociação e redação de contratos
  • Análise de contratos
  • Ação de adjudicação compulsória
  • Ação de busca e apreensão em alienação fiduciária
  • Ação de consignação de aluguel
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação declaratória de nulidade de ato jurídico
  • Ação de despejo por denuncia vazia
  • Ação de despejo por falta de pagamento, podendo ser cumulada com cobrança
  • Ação de execução de título extrajudicial e ou judicial
  • Ação de extinção de condomínio
  • Ação de indenização por perdas e danos
  • Ação de manutenção de posse
  • Ação de obrigação de fazer
  • Ação de reintegração de posse
  • Ação de rescisão contratual
  • Ação de retificação de registro público
  • Ação de usucapião

Cronologia de um Processo

Exemplo de Processo Contencioso: ação de indenização por perdas e danos

  1. Distribuição da petição inicial no foro competente
  2. Citação do réu para defesa
  3. Apresentação de Contestação do réu à inicial
  4. Resposta do autor às alegações do réu
  5. Saneamento do processo pelo juiz, com possível decisão antecipada da causa se não for necessário produzir provas..
  6. Designação de audiência de conciliação e, não havendo acordo, decisão sobre o deferimento ou não das produção das provas requeridas pelas partes.
  7. Produção das provas que necessitem ser produzidas antes da audiência de instrução e julgamento (Ex: provas periciais)
  8. Realização de audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidos os depoimentos das partes e de eventuais testemunhas
  9. Apresentação de alegações finais pelas partes.
  10. Proferimento da Sentença
  11. Possível recurso contra a sentença ao TJSP.
Atenção

O caso descrito nesta cronologia é apenas um exemplo hipotético com a finalidade de ilustrar o decorrer normal de um processo.

Nossos Profissionais

José Eduardo Silverino Caetano Sócio

Áreas de Atuação

Administrativo

Autoral

Cível

Desportivo

Empresarial

Internacional e Imigração

Penal

Trabalhista

Tributário

Débora Teixeira dos Santos Caetano Sócia

Áreas de Atuação

Cível

Internacional e Imigração

Tributário

Aparecida Alves dos Santos Associada

Áreas de Atuação

Cível

Empresarial

Família

Trabalhista

Eliane Maria Amâncio Lemos de Brito Associada

Áreas de Atuação

Cível

Trabalhista

Fernanda de Lacerda Rivaroli Associada

Áreas de Atuação

Cível

Ioná Tatiana Batista da Cruz Rodrigues Coutinho Associada

Áreas de Atuação

Administrativo

Cível

Previdenciário

Tributário

Juciara Santos Pereira Associada

Áreas de Atuação

Cível

Previdenciário

Leila Oliveira Alves Associada

Áreas de Atuação

Cível

Trabalhista

Malaquias Da Silva Figueiredo Associado

Áreas de Atuação

Cível

Consumidor

Trabalhista

Thaís Giusti Pires Associada

Áreas de Atuação

Cível