Direito Desportivo

Modalidades de Atuação

A CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito Desportivo nas modalidades consultiva e contenciosa.

Na modalidade consultiva desenvolvemos uma atuação que preza pela apresentação de informações de forma clara e acessível, através da formatação de pareceres jurídicos e opiniões legais capazes de esclarecer as questões jurídicas relevantes, viabilizando uma abordagem estratégica da questão pelo cliente.

Esta atuação consultiva visa proteger os direitos do cliente através da análise das normas editadas e implementadas por autoridades desportivas especificas, da relação a ser estabelecida entre o atleta com a entidade de pratica desportiva e dos direitos e deveres de ambos.


Na modalidade contenciosa desenvolvemos uma atuação transparente e próxima ao cliente, que poderá consultar diretamente o andamento de todos os processos que o escritório patrocina em seu nome através de área específica disponibilizada em nosso website.

Nossa atuação no contencioso desportivo é realizada de forma integrada às esferas do Direito Cível, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Internacional e de Direito de Concorrência, observando ainda as questões quanto ao doping, venda de direitos televisivos, direito de imagem e a participação de terceiros nos direitos dos atletas. Inclui-se também neste âmbito o Direito do Torcedor.

Exemplos de Atuação

  • Contrato de trabalho do atleta profissional
  • Contrato de formação de atleta
  • Contrato de licença de uso da imagem
  • Contrato de cessão de direitos econômicos
  • Contrato de patrocínio esportivo e publicidade
  • Contratos televisivos e o direito de arena
  • Contratos de agenciamento e gerenciamento de carreira de atletas
  • Ações de especificidade do esporte.
  • Ação de abstenção de uso de Imagem
  • Ação de indenização
  • Ação de rescisão de Contrato
  • Reclamação trabalhista

Cronologia de um Processo

Exemplo de processo para revisão de penalidade aplicada de forma notóriamente equivocada pelo árbitro em partida de futebol

  1. Recurso voluntário contra decisão do árbitro na partida de futebol, demonstrando o notório equívoco cometido pela equipe de arbitragem na aplicação da penalidade.
  2. Acompanhamento do julgamento do recurso voluntário perante o TJD
  3. Possível denuúcia do jogador pela Procuradoria de Justiça Desportiva em caso de descumprimento da decisão de aplicação da penalidade
  4. Julgamento da denúncia pelo TJD
  5. Possível pedido de revisão da decisão pela aplicação de penalidade, comprovando que a decisão resultou de erro manifestou ou falsa prova, que contrariou disposição literal de lei ou evidência de prova, ou no caso de descoberta de novas provas de inocência ou de existência de atenuantes à sanção.
  6. Julgamento do pedido de revisão pelo TJD.
  7. Possível recurso voluntário contra decisão do TJD ao STJD
  8. Julgamento do recurso voluntário pelo STJD.
Atenção

O caso descrito nesta cronologia é apenas um exemplo hipotético com a finalidade de ilustrar o decorrer normal de um processo.

Nossos Profissionais

José Eduardo Silverino Caetano Sócio

Áreas de Atuação

Administrativo

Autoral

Cível

Desportivo

Empresarial

Internacional e Imigração

Penal

Trabalhista

Tributário