Direito de Família e Sucessões

Modalidades de Atuação

A CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito de Família e Sucessões, sempre com total sigilo e discrição, nas modalidades consultiva e contenciosa.

Na modalidade consultiva desenvolvemos uma atuação que preza pela apresentação de informações de forma clara e acessível, através da formatação de pareceres jurídicos e opiniões legais capazes de esclarecer as questões jurídicas relevantes, viabilizando uma abordagem estratégica da questão pelo cliente.

Nesta modalidade podemos oferecer a assessoria preventiva ao cliente, como também, sempre que possível, a oportunidade de buscar a resolução de eventuais conflitos sem recorrer ao Judiciário, através de aconselhamentos, elaboração de notificações extrajudiciais e pareceres jurídicos.

Também podemos auxiliar os clientes na elaboração de planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, orientando na elaboração de testamento e nos processos necessários para uma sucessão mais tranquila.


Na modalidade contenciosa desenvolvemos uma atuação transparente e próxima ao cliente, que poderá consultar diretamente o andamento de todos os processos que o escritório patrocina em seu nome através de área específica disponibilizada em nosso website.

Nossa atuação na esfera contenciosa prioriza a sensibilidade quanto à complexidade de cada situação familiar e a habilidade para conduzi-la de maneira adequada.

Esta atuação envolve temas como a separação, o divórcio, a guarda e a regulamentação de visitas, bem como o inventário.

Exemplos de Atuação

  • Autorizações extrajudiciais
  • Pareceres jurídicos
  • Notificações extrajudiciais
  • Contratos de união estável
  • Pacto pré-nupcial
  • Pareceres jurídicos
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório
  • Intermediação de composição entre herdeiros
  • Testamentos – elaboração, registro e validação
  • Separação e divórcio – âmbito judicial e extrajudicial
  • Alimentos e ações revisionais
  • Guarda de filhos e visitas
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Filiação e ações de investigação de paternidade
  • Adoção
  • Regime de bens e sua alteração
  • Anulação de partilha
  • Homologação de sentença proferida em território estrangeiro
  • Tutela e curatela
  • Interdição
  • Inventários, arrolamentos e alvarás
  • Partilha amigável, judicial e extrajudicial
  • Anulação de partilha

Cronologia de um Processo

Exemplo de um divórcio judicial consensual

  1. Petição redigida pelo advogado, contendo a assinatura das partes e explicitando a concordância na ruptura do casamento.
  2. Na mesma petição constará: a existência de filhos e da guarda e visitas dos mesmos, do pagamento de pensão alimentícia e dos bens a serem partilhados, bem como se a mulher voltará a usar o nome de solteira.
  3. Distribuição da Ação no Tribunal de Justiça, acompanhada de todos os documentos necessários.
  4. Designação pelo Juiz de dia e horário para ouvir os cônjuges em audiência.
  5. Homologação do Pedido de Divórcio Consensual pelo juiz, depois de ouvidos os cônjuges e o representante do Ministério Público.
  6. Expedição do mandado de averbação
  7. Juntada do mandado no Cartório que realizou o registro do casamento, para que do registro conste o divórcio.
Atenção

O caso descrito nesta cronologia é apenas um exemplo hipotético com a finalidade de ilustrar o decorrer normal de um processo.

Nossos Profissionais

José Eduardo Silverino Caetano Sócio

Áreas de Atuação

Administrativo

Cível

Desportivo

Empresarial

Internacional e Imigração

Penal

Trabalhista

Tributário

Aparecida Alves dos Santos Associada

Áreas de Atuação

Cível

Empresarial

Família

Trabalhista