Direito Previdenciário

Modalidades de Atuação

A CAETANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no Direito Previdenciário nas modalidades consultiva e contenciosa.

Na modalidade consultiva desenvolvemos uma atuação que preza pela apresentação de informações de forma clara e acessível, através da formatação de pareceres jurídicos e opiniões legais capazes de esclarecer as questões jurídicas relevantes, viabilizando uma abordagem estratégica da questão pelo cliente.

A atuação consultiva pode ser complementada pela atuação direta do advogado na análise da documentação possuída pelo cliente, com verificação do tempo de serviço efetivamente documentado para a obtenção da modalidade de aposentadoria pretendida.

A relação das empresas com o Estado no recolhimento de contribuições previdenciárias é questão abrangida pelo Direito Tributário, área na qual também dispomos de profissionais habilitados para atuação.


Na modalidade contenciosa desenvolvemos uma atuação transparente e próxima ao cliente, que poderá consultar diretamente o andamento de todos os processos que o escritório patrocina em seu nome através de área específica disponibilizada em nosso website.

No âmbito do Direito Previdenciário contencioso atuamos na esfera administrativa e judicial, seja recorrendo de decisões e conduzindo processos administrativos junto aos órgãos de seguridade social, seja questionando judicialmente decisões porventura irregulares que resultem no impedimento do acesso ao benefício a que o contribuinte tenha direito.

Exemplos de Atuação

  • Regime geral (INSS)
  • Regime próprio (Servidores públicos)
  • Previdência complementar
  • Planejamento previdenciário
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria por Tempo de Serviço Proporcional
  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Revisão de Aposentadoria
  • Desaposentação
  • Auxílio Acidente
  • Auxílio Doença
  • Auxílio Reclusão
  • Benefício Assistencial
  • Pensão por Morte
  • Salário Maternidade
  • Restabelecimento de Benefícios do INSS

Cronologia de um Processo

Exemplo de requerimento de administrativo de concessão de benefício de auxílio doença junto ao INSS

  1. Apresentação de requerimento administrativo do benefício na agência do INSS
  2. Análise do requerimento e da documentação anexa
  3. Deferimento ou indeferimento do requerimento pelo INSS
  4. Possível interposição de recurso administrativo na Junta de Recursos da Previdência Social
  5. Análise do recurso administrativo
  6. Deferimento ou indeferimento do recurso administrativo pela Junta de Recursos da Previdência Social.
  7. Possível ajuizamento de ação junto ao JEF contra decisão pelo indeferimento do recurso administrativo.
Atenção

O caso descrito nesta cronologia é apenas um exemplo hipotético com a finalidade de ilustrar o decorrer normal de um processo.

Nossos Profissionais

José Eduardo Silverino Caetano Sócio

Áreas de Atuação

Administrativo

Cível

Desportivo

Empresarial

Internacional e Imigração

Penal

Trabalhista

Tributário

Ioná Tatiana Batista da Cruz Rodrigues Coutinho Associada

Áreas de Atuação

Administrativo

Cível

Previdenciário

Tributário

Juciara Santos Pereira Associada

Áreas de Atuação

Cível

Previdenciário