Áreas de Atuação

Nossos serviços contemplam o exame de estratégias para a definição do procedimento arbitral mais eficiente para a resolução de controvérsias.

No escopo do trabalho de nossos profissionais está incluído o exame de questões jurídicas relacionadas com conflitos de lei, imunidade de jurisdição, homologação de laudos internacionais de arbitragem, execução de sentenças arbitrais etc.

Nossos profissionais estão capacitados a assessorar nossos clientes em operações bancárias e financeiras, reestruturação de dívidas, produtos e serviços bancários, e operações de fusões e aquisições.

A atuação do escritório na área envolve, dentre outros:

Assessoria em operações estruturadas e complexas no Brasil e no exterior;

Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação), ou mediante a emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes etc.;

Por seu um escritório que oferece serviços em todas as áreas, a Caetano Advogados se se reconhece como full service com espeque em escritório boutique, esta peculiaridade acontece porque, individualizamos e customizamos cada  solução apresentada aos nossos processos, acreditamos que todas as áreas são interdisciplinares e se comunicam entre si.

Nossa tecnologia e aprimoramento,  permite que o escritório possa garantir alta qualidade, gestão e controle nas demandas de volume, especialmente em assuntos relacionados às relações de consumo e cíveis em geral.

Reinventamo-nos diariamente, para atender as peculiaridades das áreas cível e consumerista.

 Auxiliamos nossos clientes a desenvolver e implementar procedimentos de compliance, desde avaliações de risco de corrupção e de programas de compliance, políticas e procedimentos até sistemas de reporting e treinamentos internos.

Assessoramos empresas, instituições financeiras e seus executivos em todos os aspectos de compliance, investigações e identificação de riscos. 

Destaca-se também, a atuação da equipe ao oferecer aos nossos clientes nacionais e internacionais, soluções competentes e eficazes com relação a todos os aspectos de suas relações contratuais e comerciais.

Em parceria com o cliente, participamos da elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, nacionais e internacionais, independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica, termos e condições, procurando em todos os momentos simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual.

Temos especialistas em casos que envolvam direito processual internacional, em especial questões sobre jurisdição internacional, litispendência e exceção de competência, em todas as instâncias, assim como homologações e execuções de sentenças estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça.

Direito Internacional Privado: questões que envolvam pessoas, famílias, bens, inventários, partilhas e contratos  que geram efeitos no Brasil e no exterior.

Temos uma equipe versátil, experiente no relacionamento com as agências reguladoras e qualificadas para atender a todas as demandas das empresas em seus novos projetos, que envolvem também temas tributários, ambientais, trabalhistas e de contencioso administrativo.

Nossos serviços de assessoria em direito público e regulatório podem envolver diferentes áreas do escritório, como:

• Financiamento de projetos;
• Joint ventures;
• Direito societário;
• Negociação e elaboração de contratos complexos;
• Assessoria tributária;
• Assessoria regulatória;
• Assessoria em seguros;
• Contencioso administrativo;
• Gestão de crises.

Atuação nos procedimentos de constituição, reorganização, incorporação ou fusão de sociedades e associações, “joint venture”, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, elaboração e registro dos documentos correspondentes.

Atuação em litígios societários, com a defesa em juízo dos interesses dos clientes.

Nossa maior preocupação é com a prevenção de riscos nas relações de trabalho, para que isto ocorra acompanhamos negociações coletivas perante as entidades sindicais ou dissídios coletivos perante os tribunais do trabalho.

Apresentamos defesa e realizamos o acompanhamento em procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Prestamos assessoria em procedimentos arbitrais, inclusive envolvendo a execução de cláusulas de confidencialidade, não-solicitação e não-concorrência.

Elaboramos peças de maior complexidade ou de causas com expressivos valores e realizamos o acompanhamento de todas as fases processuais ou administrativas, inclusive sustentações orais nos Tribunais Superiores.

Como podemos ajudar:

• Orientação para redução ou mitigação do passivo trabalhista das empresas.
• Pareceres e legal opinion sobre temas tradicionais do Direito do Trabalho, bem como os relacionados às novas tecnologias. Assistência na elaboração e revisão de códigos de ética e políticas internas, inclusive relacionadas ao compliance da lei anticorrupção, normas de proteção de dados pessoais, Bring your own device, home office, monitoramento de empregados, etc.
• Negociação de normas coletivas de trabalho (acordos, convenções e dissídios coletivos).
• Patrocínio de ações trabalhistas, individuais e coletivas, em todas as instâncias, com a apresentação de peças e acompanhamento. Realização de sustentação oral nos Tribunais Superiores.
• Defesa em procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Temos uma abordagem diferenciada no âmbito criminal, totalmente direcionada a empresas e seus representantes  em situações relacionadas a  investigações e processos criminais. A atuação da Caetano envolve:

Atuação em inquéritos policiais e ações penais;

Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;

Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como, crimes contra:

• Meio Ambiente;
• Ordem tributária;
• Ordem previdenciária;
• Sistema financeiro;
• Relações de consumo;
• Ordem econômica;
• Mercado de capitais;
• Propriedade intelectual;
• Lavagem de dinheiro;
• Administração Pública;
• Falimentares;
• Organização do trabalho;
• Saúde pública;

Entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

Assessoramos os nossos clientes em transações relacionadas a propriedade intelectual e tecnologia, proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, seja no Brasil ou através de nossa rede de correspondentes no exterior, assim como contencioso administrativo, judicial e arbitragem sobre o tema.

De forma resumida, a atuação do escritório na área envolve:

Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;

Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;

• Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
• Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, ECADE, BIBLIOTECA NACIONAL, CONAR e ANVISA;
• Realização de diligências legais (due diligence).

Prestamos assessoria em todos os níveis administrativos e judiciais, incluindo representação de clientes em processos administrativos e judiciais, orientação sobre processos para obtenção de benefícios, assessoria em cálculos e recuperação de contribuições sociais indevidamente pagas e representação geral perante as agências locais (Previdência Social).

Todos os procedimentos em acordo a Reforma da Previdência!

Resolução de questões sobre filiação, dissolução do matrimônio, direitos patrimoniais e alimentícios, constituição e dissolução de união estável, sociedades de fato e afins.

Organização patrimonial e planejamento sucessório, acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilha de bens, elaboração de testamento e declarações de última vontade.

A gama de serviços oferecidos pelo grupo de Recuperação de Empresas e Falências inclui:

• Orientação na renovação / renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em determinados ativos de empresas em crise;
• Participação em processos de reestruturação de dívidas;
• Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas;
• Reorganização societária de empresas em crise financeira.
• Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;
• Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;
• Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;

Com alta especialização no Direito Tributário, promovemos análise da situação tributária da empresa com o mapeamento dos riscos, diagnóstico preventivo, recuperação de créditos e administração de débitos fiscais, defesas, ações tributárias e acompanhamento processual.

Planejamento tributário e operacional

Atuamos com excelência na análise de aspectos fiscais e desenvolvimento estratégico de estruturas em operações de fusão, aquisição, alienação, reestruturação societária, aporte de investimentos no mercado financeiro e de capitais, oferecendo, sempre que necessário, a avaliação das contingências tributárias envolvidas.

Neste sentido, após um diagnóstico, oferecemos um planejamento tributário que poderá proporcionar uma significativa redução da carga fiscal.

Contencioso

Temos soluções pautadas na ética  estratégicas e eficientes, na contestação de autuações fiscais (federais, estaduais e municipais) nas esferas administrativa e judicial, na restituição de indébito tributário, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos e em processos de fiscalização e consultas fiscais. A especializada equipe também presta assessoria estratégica de processos e parcelamentos de débitos tributários.

Um escritório com expertise em demandas extrajudiciais e judiciais perante o INMETRO.